Condições Legais

Aviso importante: Condições Gerais na versão Beta

O serviço oferecido por BeRuby.com está em fase experimental. Isso significa que o software, hardware e o serviço que são proporcionados a você, não foram aprovados em todas as condições possíveis e não estão garantidos para uma prestação de serviço completamente satisfatória.

O propósito da fase experimental é aprovar o sistema que desenvolvemos e reunir as possíveis melhorias. Serão bem-vindos os usuários que participem do sistema durante a fase experimental e nos permita aprová-lo.

Condições Gerais

As presentes condições gerais serão aplicadas as relações entre MiRubi Internet SL (BeRuby) e o usuário que se cadastre no serviço oferecido através do site www.beruby.com (o usuário) desde o momento de sua aceitação.

As condições gerais podem ser modificadas por BeRuby, totalmente ou parcialmente, de tempos em tempos, e serão de aplicação desde que sejam publicadas. O usuário de BeRuby aceita sua aplicação.

BeRuby é um serviço que permite ao usuário dispor de um ponto de partida global para navegar pela Internet, a partir das páginas web mais utilizadas e que podem ser modificadas pelo usuário (o serviço). O usuário de BeRuby terá direito a ser compensado economicamente, da forma que se determine, ou pelo uso de BeRuby e por recomendar seu uso a terceiros.

Registro

É imprescindível registrar-se como usuário em BeRuby para poder desfrutar do serviço. No processo de registro, BeRuby lhe solicitará alguns dados pessoais, tais como correio eletrônico, telefone, nome, ... e outros dados sobre suas preferências pessoais. Estes dados serão incluídos no seu perfil de usuário. O usuário poderá em qualquer momento decidir se o correio eletrônico do seu perfil é mostrado a outros usuários BeRuby, a fim de identificá-los como parte de sua própria rede. Além disso, o usuário poderá decidir que informação deve ser incluída no seu perfil e que informações desde poderá ser mostrada a outros usuários BeRuby.

BeRuby adverte que a informação mostrada com o consentimento do usuário, poderá ser lida por outros usuários e que estes podem utilizar a informação para fins que o BeRuby não possui controle algum e não é responsável pelas consequências. BeRuby solicita aos usuários BeRuby que limitem o fluxo de informações pessoais que serão mostradas, a fim de evitar o mau uso. BeRuby poderá excluir o serviço dos usuários BeRuby que não respeitem a intimidade de outros usuários ou façam mau uso dos dados mostrados.

Os dados dos usuários BeRuby estão protegidos com uma senha escolhida por eles mesmos. É responsabilidade do usuário a custódia de suas senhas. Na Internet não existe segurança absoluta, mas BeRuby adota medidas técnicas e organizacionais que tentam reduzir os riscos. BeRuby não é responsável perante ao usuário BeRuby pela revelação de seus dados pessoais a terceiros que não seja devido a causas diretamente ocasionadas por BeRuby, nem pelo uso que terceiros façam destes dados.

Tracking e BeRuby

Cada vez que o usuário BeRuby se conecta, BeRuby recebe as informações sobre os sites web que visita através do BeRuby.com, com a finalidade de prestar o serviço. Esta informação não será compartida de forma individualizada com terceiros, embora possa tornar acessível a terceiros as informações agregadas do comportamento em conjunto de distintos tipos de usuários.

Compensação

O usuário BeRuby terá direito a ser compensado pelas navegações que se inicie em BeRuby. Além disso, o usuário BeRuby terá direito a ser compensado economicamente pela navegação que outros façam através de BeRuby, quando estes formem parte da sua rede (e tenham ativado a opção “padrinho” do usuário durante o registro).

BeRuby estabelecerá um sistema informático que permite registrar as atividades iniciadas pelo usuário desde o portal www.beruby.com, ou desde outros sites que possuem acordos com BeRuby.

O usuário terá acesso a um painel de controle, onde poderá ver a evolução da sua conta e o estado do seu registro de uso, assim como conhecer as compensações a que eventualmente tenha direito.

BeRuby não fará nenhum pagamento até que se alcance uma quantidade mínima que se determinará nas condições de compensação vigentes em cada momento.

BeRuby fará efetivamente as compensações por qualquer meio que ache oportuno. Se BeRuby decidir fazer efetivamente os pagamentos através PayPal ®, o usuário BeRuby terá que abrir uma conta neste serviço. Se já estiver aberta não será necessário que abra outra conta específica. As quantidades que BeRuby satisfaça o usuário em respeito a compensação econômica, serão isentas de impostos.

Utilização do Serviço

O usuário será o responsável por qualquer atividade associada a sua conta e senha e deverá comunicar a BeRuby imediatamente qualquer uso sem o seu consentimento da sua conta ou qualquer violação da sua segurança relacionada com o serviço que tenha conhecimento.

O serviço deve ser utilizado conforme as exigências de boa-fé. O usuário está obrigado a não utilizar o serviço de forma que possa provocar algum dano ao mesmo ou a outros usuários BeRuby. São atividades proibidas, entre outras:

• ·         Tentar obter acesso a qualquer conta, equipamento ou rede BeRuby sem autorização expressa.
• ·         Manipular contas, equipamentos ou redes relacionadas com BeRuby ( tais como a criação de usuários falsos, redes não verdadeiras, registros inválidos, etc.)
• ·         Obter ou tentar obter de forma não consentida de dados procedentes de BeRuby.
• ·         Cobrar a terceiros pelo uso de BeRuby, tanto de forma direta como indireta.
• ·         Utilizar BeRuby de forma que viole as leis.
• ·         Utilizar BeRuby de forma que vulnere os direitos de propriedade intelectual e industrial de BeRuby ou terceiros.
• ·         Criar uma identidade falsa com o fim de enganar a outras pessoas e aos anunciantes ou utilizar a identidade de outros usuários (ainda que com autorização destes usuários).
• ·         De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e de liberdade pública reconhecidos constitucionalmente, em tratados internacionais e no resto da legislação.
• ·         Introduza, incida ou promova atuações difamatórias, infames, violentas, delinquentes ou em geral contrárias a lei, a moral e aos bons costumes gerais aceitáveis ou a ordem pública.    
• ·         Introduza, incida ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por rações de sexo, raça, religião, crença, idade ou condição.
• ·         Incorpore, ponha a disposição ou permita acessar a produtos, elementos, mensagens e, ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários a lei, a moral e os bons costumes gerais aceitáveis ou a ordem pública.

Além disso, os usuários são obrigados a cumprir com as normativas vigentes, em particular a relativa ao envio não autorizado de comunicação em massa e com as condições gerais e termos de uso fixado por terceiros que sejam de aplicação em relação a convites/recomendações que realizem a terceiros, eximindo a BeRuby de qualquer responsabilidade ao respeito.

BeRuby poderá suspender o serviço para aqueles usuários que não cumpram  as condições de uso.

Publicidade

Durante sua utilização, BeRuby recolhe e recompila informações não identificáveis pessoalmente dos usuários BeRuby, como a sua direção de IP do computador a partir do qual a conexão é estabelecida, informação sobre a navegação, tipo de navegador, etc... O usuário BeRuby ao aceitar estas condições aceita e confirma de forma expressa o recolhimento e tratamento destas informações como também que esta informação pode ser comunicada a terceiros para fins comerciais e para melhoria do serviço.

A informação pessoal, tal como o e-mail, pode ser utilizada por BeRuby e aqueles a quem forem cedidos seus dados conforme as presentes condições gerais, para o envio de comunicações comerciais e, ou atualizações do software BeRuby o do serviço, boletins de noticias, aviso, etc...

 O usuário BeRuby pode optar por não receber informações ou publicidade no seu e-mail.

 

Lei de serviço da sociedade da informação

BeRuby é um serviço de MiRubi SL Internet, situado na rua Manoteras, 38, D-311, 28050– Madrid, com CIF n º B-85127991 inscrita no Registro Mercantil de Madrid, em volume 24355 livro 0, secção 8, folha 81 e folha M-438.053, e é o proprietário do site de Internet localizada no endereço http://www.beruby.com.

BeRuby pode utilizar certas ferramentas tais como botões, banners ou links que permitem ao usuário acessar a outros sites. A instalação destas ferramentas tem como intuito proporcionar e facilitar a navegação do usuário BeRuby, quem não é responsável pelos conteúdos fornecidos por sites que você acessa através de tais ferramentas.

BeRuby não garante a disponibilidade e continuidade permanente do Portal devido a interrupções ou falhas e não responderá por danos e prejuízos que possam ser causados aos usuários por vírus informáticos ou agentes externos que terceiros possam apresentar no Portal ou em nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados no sistema. 

Proteção dos dados

BeRuby cumpre com a legislação em matéria de proteção de dados de caráter pessoal e garante a confidencialidade daqueles dados relativos ao serviço prestado aos usuários BeRuby. Para evitar a alteração, perda ou acesso não autorizado aos dados, BeRuby adotou as medidas técnicas e organizacionais necessárias.

Os usuários BeRuby prestam seu  consentimento expresso para o uso, tratamento e transferência dos dados a todas as entidades que participem da prestação do serviço.

BeRuby é proprietário de um arquivo automatizado de dados,  do qual é responsável pelo tratamento, registrado na Agência Espanhola de Proteção de Dados. A finalidade do tratamento corresponde à gestão, controle e manutenção do serviço BeRuby.     

BeRuby recolherá unicamente e exclusivamente os dados pessoais dos usuários, que sejam adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao objetivo da sua obtenção. Para exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, o usuário pode contatar o Departamento de Registro de BERUBY na sua rede social acima, ou enviando um e-mail para cc@beruby.com.